O BRASIL PRECISA DE UMA LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO TEMPORÁRIA

 

LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO



Gen Marco Antonio Felicio da Silva



"Contribuir para a defesa da Democracia e da Liberdade, traduzindo um País com projeção de Poder e Soberano. Deve ser o nosso Norte!"



O Presidente Bolsonaro declarou que governará tendo como guia a Constituição Cidadã. Se tal acontecer, integralmente, demorar-se-à o PAÍS a livrar-se da  herança maldita do PT. Defrontar-se-á com oposição radical no Congresso (provavelmente maioria) e da qual participam PSB, PDT, PC do B, PSOL, Rede, Pros e PV totalizando 148 parlamentares. A esta oposição se juntará outra, a do PSDB em seu total ( 29 dep), ou parcialmente, e a  do PT ( a maior bancada da Câmara, 56 dep). Esta última, capaz de realizar ações violentas, por meio de organizações sociais, como o MST, MTST e sindicatos, entre outras. Aliás, ações já prometidas por lideranças criminosas como  José Dirceu. Há que enfatizar que a oposição está infiltrada nos poderes da República, principalmente no Judiciário, e, não menos, nas redações dos Meios de Comunicação, nas universidades, escolas e no Meio Religioso. Tal situação ficou comprovada durante os governos petistas, em  alguns dos julgamentos  oriundos da "Lava Jato", no decorrer da última campanha eleitoral e, ainda, agora.



A declaração de Bolsonaro de que irá rever demarcações de terras indígenas, como a da "Reserva Raposa Serra do Sol", verdadeiro crime de "lesa pátria", já encontra cerrada oposição de políticos, de juristas e de diversas entidades indigenistas, incluso estrangeiras.



Será que decisões que ferem a Soberania e os interesses  nacionais não podem ser revistas e anuladas porque o Legislativo ou o STF, aparelhados ideologicamente, assim o decidiram anteriormente? Em passado recente, a passividade de autoridades irresponsáveis, permitiu a criação do Ministério da Defesa por pressão do governo dos USA, a interrupção do Programa Nuclear e a adesão aos tratados que proíbem o desenvolvimento e posse de armamento nuclear e a construção de mísseis de alcance superior a 300 Km. Assim, impediram o fortalecimento de nossa Defesa Externa, a exploração do espaço e a geração de importantes tecnologias de ponta, essenciais para agregar valor aos nossos produtos de exportação.



Tornamo-nos País de segunda categoria em matéria de Poder Militar, com Política Externa "softpower", enfraquecendo qualquer tentativa de projeção de Poder além- mar, graças à covardia de presidentes como FHC, Fernando Collor, Lula, Dilma e outros mais.



Apoiar-se-á, Bolsonaro, numa Constituição que se mostrou, durante todos esses anos de Nova República, privilegiando mais direitos do que deveres e incapaz de propiciar soluções para conflitos políticos em se tratando de um presidencialismo de coalizão? A enfatizar que é uma Carta Magna construída ao final dos governos militares, em clima emocional explorado pela demagogia de raposas políticas de então como Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e outros de igual comportamento.



Hoje, mais importante do que a reforma da Previdência, prioritário e urgente, sendo o maior problema inerente à Segurança Nacional, é o combate ao "crime organizado", ao contrabando de armas, ao descaminho, ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro, cada vez mais alarmantes e crescentes. Temos uma legião de jovens destruída pelas drogas, 70.000 assassinatos por ano. A complicar, o advento de ações terroristas, real Guerra de Guerrilhas, como agora, no Ceará, e possível de alastrar-se por todo o Brasil. Quase 1milhão de presidiários e intenso sentimento de insegurança que permeia a Sociedade Nacional.



Vivemos o absurdo da existência de mini estados ilegais dentro do próprio Estado Nacional. Sociedade fraturada, a imagem do País maculada internacionalmente, afastando turistas e investimentos estrangeiros. A agravar, a diminuta capacidade de combate de nossas forças policiais, causada pela falta de efetivos, de equipamentos, de modernos armamentos, de mobilidade e de novas tecnologias para os enfrentamentos necessários.



A ressaltar, a Legislação inadequada e organizações civis e imprensa com bandeiras surreais de respeito aos DH de bandidos.



A leniência das autoridades responsáveis, nestes últimos 34 anos de desgoverno e de alta corrupção, nos levaram a um impasse atual: ou combatemos, com urgente prioridade, tais organizações criminosas, "inimigas" da Nação, propiciando às Forças Armadas e forças policiais o que for necessário em matéria de recursos e, também, uma "TEMPORÁRIA Legislação de Exceção", incluso com a adoção da pena de morte para humanos criminosos ou estaremos condenando, a cada dia, os Humanos Direitos, sem direitos humanos, à insegurança e a uma inaceitável PENA DE MORTE!



TOLERÂNCIA, NUNCA! IMPUNIDADE,JAMAIS!