O PENSAMENTO MAQUIAVÉLICO DOS DESARMAMENTISTAS
 

 

A visão de mundo maquiavélica dos desarmamentistas

Ricardo Gustavo Garcia de Mello



No debate entre o direito cívico de usar armas e o desarmamento está presente mais do que interesses e emoções em jogo. Neste debate está implícito um conflito de visões sobre a natureza humana que implica em concepções antagônicas do que seja o Estado, o cidadão e o governo. Um conflito de visões é diferente de um conflito de interesses e paixões. Os conflitos de interesses podem ser negociados e as paixões canalizadas, mas as visões de mundo não.  A visão de mundo de um indivíduo ou grupo não são dados mentais exclusivos dos fanáticos – todos os homens possuem uma visão de mundo, ainda que não saibam explicitá-las – a visão de mundo é constituída de valores que operam como uma lupa pela qual o homem enxerga e julga a realidade, separando: o bem do mal o certo do errado o justo do injusto o permitido e proibido etc. A visão de mundo fornece a bússola para o pensamento e ação humana.

concepção da natureza humana - o conceito antropológico de homem-  daqueles que defendem o direito cívico de usar armas é positiva. O homem é o único ser social, racional e livre por natureza, ele é naturalmente superior aos demais seres. O único ser feito à imagem e semelhança da perfeição ou Deus. Diferente da concepção maquiavélica dos desarmamentistas. 


Nicolau Maquiavel (1469-1527) – o conselheiro dos desgovernos – na sua obra “Príncipe” escrita em 1513, e publicado postumamente em 1532, Maquiavel define o estado de natureza da seguinte forma.


“Os homens são geralmente ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro. Nos tempos de bonança, e enquanto lhes fazemos o bem, estão todos, como já tive ocasião de dizer, ao nosso lado, oferecem-nos o sangue, os haveres, a vida, os filhos mas quando a tormenta se aproxima, revoltam-se.” [MAQUIAVEL, Cap. XVII, p.212]


Para Maquiavel, o homem é um animal que deve ser domesticado pelo Príncipe que é um ser de natureza superior destinado a governar o homem comum de natureza inferior. É a negação da concepção antropológica aristotélica (zoon politikón). A concepção antropológica de Maquiavel é a negação da concepção clássica ou aristotélica, para ele o homem só pode conviver se abrir mão da sua natureza, e for doméstico como um animal pelo governo, os homens de estirpe superior.


cap. XVII


“Saiba-se que existem dois modos de combater: um com as leis, outro com a força. O primeiro é próprio do homem, o segundo dos animais. Não sendo, porém, muitas vezes suficiente o primeiro, convém recorrer ao segundo. Por conseguinte, a um príncipe é mister saber comportar-se como homem e como animal. Isto ensinaram veladamente os autores da Antiguidade, ao escreverem que Aquiles e muitos outros príncipes daquela era foram confiados ao centauro Quíron para que os educasse e criasse. Esta parábola não significa senão que é necessário ter-se por preceptor um ser meio homem e meio animal ou, por outras palavras, que a um príncipe incumbe saber usar dessas duas naturezas, nenhuma das quais subsiste sem a outra.” [MAQUIAVEL, p.216-7]


Para combater as inclinações da natureza humana é necessário ter, sobretudo, as boas armas. As boas leis para Maquiavel não derivam do consenso popular, das normas divinas ou direito natural, para Maquiavel as Leis são apenas formas jurídicas que formalizam o poder dissuasório das armas do governo. As Leis são feitas para os governados covardes, e as boas armas são empregadas para eliminar os elementos recalcitrantes, ou seja, os súditos que não se dobram à vontade do Príncipe.


A concepção de natureza humana ou conceito antropológico dos desarmamentistas é negativa e paternalista. A liberdade é negativa e contrária a razão e a sociabilidade, o homem só é racional e social se estiver entre os grilhões dos governantes. Ou seja, o homem deve ser governado e ter sua vida planificada por um governo. O governo é constituído por um grupo ou personalidade naturalmente superior aos demais membros da sociedade, o príncipe maquiavélico.

Fontes:

Nicolau Maquiavel. O Príncipe.  Brasília, Senado Federal, 1998.

HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Estado eclesiástico e civil.  2ªedição, São Paulo, Abril Cultural, 1983.

SOUZA MENDONÇA, Jacy de. Curso de Filosofia do Direito – o Homem e o Direito. 2ªedição, São Paulo, Rideel, 2011.

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