SOBRE SEGURANÇA
 

 

SEGURANÇA

Jacy de Souza Mendonça


O homem nasceu sócio: precisa do outro para vir ao mundo, para nele viver e até para dele ir embora. Essa sociabilidade que brota da natureza obrigou-o à formação de grupos de sócios – as sociedades primitivas na selvageria em que se constituíram, cada uma delas teve que tomar providências de defesa frente a agressividade dos outros. A necessidade de organizar a segurança nasce, portanto, com a vida em sociedade, por mais primitiva que seja. Mas, ao civilizar-se, não dispensou o homem a segurança, apenas sofisticou as formas de buscá-la: montou esquemas específicos para proteger-se contra a agressão do inimigo externo ou contra as perturbações geradas pelos próprios sócios dentro da comunidade. É a distinção que hoje se faz entre defesa, voltada para potenciais agressões de inimigos externos e segurança, preocupada com a manutenção da ordem em face de agressores internos, realidades que acabam de determinar a criação de dois Ministérios em nosso País.

No Brasil, historicamente, a agressão de inimigos externos foi rara, mas a simples possibilidade de que isso ocorra obriga à manutenção de um estado de atenção constante. Estamos enfrentando, porém, e cada vez mais, a ação de desordeiros belicamente equipados que comprometem a ordem social interna e precisam ser contidos.

Segurança externa e interna são membros de um mesmo corpo, que é a segurança. Por isso, em momentos críticos, os encarregados da ordem interna podem ser convocados para colaborar com os protetores da sociedade ante a realidade ou iminência de agressões externas e o inverso é também real: a gravidade do problema interno pode exigir a coparticipação dos defensores de fronteiras. É o que está previsto na Constituição Federal e é o que estamos vivendo hoje. Tal é a agressividade dos bandoleiros contra o povo pacífico que os cidadãos preparados para coibi-la sentem-se incapazes e necessitam da colaboração dos integrantes das forças treinadas para enfrentar os risco externos.

Há quem critique, porém, o auxílio aos protetores da ordem interna, prestado pelas Forças Armadas, crítica que só pode ser fruto de cegueira ou facciosismo políticos outros não aceitam o fato de militares, em momentos extremos, em conflito com desordeiros, serem obrigados a atirar para matar. Na verdade, embora todos os cidadãos tenham direito à vida, aquele que age armado, ameaçando a integridade dos demais, abriu mão de seu direito. Quem ele ameaça, se estiver também armado, ao fazer uso dessa arma estará agindo em legítima defesa própria e de toda a sociedade.

Contraditória, suspeita e absurda é, nessa hora, a invocação dos direitos humanos dos bandidos, como se os policiais não fossem titulares dos mesmos direitos humanos e de forma bem mais clara pois estão defendendo a ordem social e não agredindo seus semelhantes.

Queremos que todos os brasileiros convivam na paz e tranquilidade, mas, se formos obrigados a optar entre policiais e facínoras, evidentemente nossa opção deverá ser sempre pelos primeiros.