A SATANIZAÇÃO DA EMPRESA PELO ESTADO
 

 

A EMPRESA E O ESTADO

Jacy de Souza Mendonça


O Estado não produz absolutamente nada. Tudo o que ele tem e aparentemente distribui foi retirado da sociedade em forma de imposto, com qualquer nome que se lhe queira dar e o patrimônio que ele exibe tem origem também nessa captação compulsória.

Mesmo as empresas estatais resultam da arrecadação tributária e o que elas produzem não é senão consequência da contribuição da sociedade.

A empresa privada é a maior arrecadadora de tributos para o Estado, embora quem pague esses tributos seja o cidadão. O Estado faz a coleta de recursos entre elas, que repassam a seus clientes, via preço. Portanto, a empresa é a fonte arrecadadora, enquanto a fonte pagadora de todos os tributos é o cidadão. Impostos que aparentemente são sacados diretamente dos indivíduos, incidem sobre resultados que estes obtiveram, direta ou indiretamente, também da empresa.

Esta percepção da importância do papel da empresa para o tesouro público deveria levar o Estado a tratá-la com um carinho muito especial, por ser sua maior parceira no sistema de arrecadação tributária.

Curiosamente, porém, o Estado mantem com a empresa uma relação assemelhada à do lobo com o cordeiro na fábula de La Fontaine: suspeita sempre dela e pretende sempre degluti-la impiedosamente, como se ela lhe causasse danos e prejuízos. Na fábula, o cordeiro é acusado de poluir a água que o lobo quer beber e de nada lhe adianta alegar que está à jusante da correnteza e, portanto, não pode causar danos ao lobo. Se não foste tu, foi teu pai, é a justificativa do lobo para sacrificar o indefeso cordeiro. Do mesmo modo, não adianta à empresa elencar justificativas para seus atos: é sempre considerada culpada e devedora e, além disso, quando revela dificuldade financeira, os fiscais caem sobre ela como abutres e, no que ela tomba, é trucidada pelo bando dos chacais tributários.

Este clima na relação do Estado com a empresa transpõe-se para a relação do cidadão com ela. O conceito, que deveria ser de respeito e reconhecimento dos habitantes para com as empresas e os empresários, faz-se em clima de beligerância.

No Brasil, o empresário é visto e tratado como delinquente, como detestável e desprezível, pelo Estado e pelos cidadãos. No entanto, é ele que coloca seu patrimônio, total ou parcialmente, sob risco, criando empregos e recolhendo impostos. Pretende, é claro, aumentar seu patrimônio, mas isso para crescer e prosseguir na tarefa de dar lugares de trabalho e aumentar a arrecadação do Poder Público.

Há, por certo, maus empresários - tratam mal seus empregados, exploram o cliente, sonegam impostos, corrompem para crescer. Estes devem mesmo ser tratados como delinquentes, mas constituem um grupo de exceção não são a regra e não podem, por isso, servir como fundamento para a generalização que termina por execrar a categoria inteira.

A empresa é indispensável. Imaginemos como seria uma sociedade na qual todos os empresários deixassem de exercer suas atividades no mercado e não fossem substituídos por outros. Essa comunidade quebraria por falta de recursos, ninguém teria emprego nem salário, a miséria seria generalizada e grassaria a mortalidade. A desgraça coletiva seria inimaginável.

Mesmo a Política só vai bem quando a Economia vai bem os políticos são mais felizes quando os empresários acumulam lucros. Por isso, em países economicamente desenvolvidos, a empresa é respeitada e o empresário tratado como herói, como benemérito. Assim deveria ser entre nós e o político que tomar essa visão como norte terá sucesso indiscutível.