PARLAMENTARISMO EM ÉPOCA DE CRISE?
 

 

PARLAMENTARISMO TUPINIQUIM

Jacy de Souza Mendonça

Todas as vezes em que foi tentada a experiência de implantar esse sistema de governo entre nós, objetivo era resolver uma crise política. Nunca deu certo, não pelo regime, mas pela continuidade da crise

A experiência histórica internacional demonstra, no entanto, que esta forma amadurecida de organizar os poderes políticos é a que dá melhor resultado. A exceção sempre lembrada do presidencialismo norte-americano não desmente a assertiva porque há milhares de outras razões que explicam e justificam o sucesso desse país.

Mas, se fizermos outra tentativa agora, novamente como esperança terapêutica, o resultado será de novo calamitoso.

Temos atrás de nós três plebiscitos nos quais os eleitores brasileiros optaram pelo presidencialismo. De fato, essa não é uma decisão para a massa, que nem sabe o que é presidencialismo ou parlamentarismo nas três vezes pronunciou-se em favor de uma alternativa a que atribuíram o rótulo de presidencialismo. Na primeira experiência eu não era nascido, mas já na segunda publiquei nas páginas de um jornal a pergunta: até quando vale essa manifestação? Significa que o Brasil nunca mais poderá chegar ao parlamentarismo? Claro que a resposta a meu questionamento só poderia ser não, pois a opção plebiscitária valia apenas para aquele momento e aquelas circunstâncias. Ou seja: hoje, poderíamos optar pelo parlamentarismo.

Poderíamos, mas não podemos, pois esse sistema pressupõe a existência de Partidos Políticos bem estruturados, com objetivos e programas políticos claros e distintos uns dos outros pressupõe líderes autênticos e sérios que lutem por tais princípios e ideias, como o gaúcho Raul Pilla da minha juventude. Com a enxurrada de pseudopartidos que temos, com programas praticamente iguais, com as lideranças partidárias preocupadas apenas com o próprio bolso, não será fecunda a experiência.

O que deveria ser feito é aproveitar aquilo que foi rotulado de reforma política e traçar uma disciplina para a constituição e funcionamento de Partidos. Em seguida, regulamentar a fidelidade partidária, que não consiste em fazer a vontade do chefe, mas em defender os princípios de seu Partido. Depois sim, poderíamos partir com sucesso para a verdadeira implantação do sistema parlamentar de governo, em substituição a isso que temos aí.