ARTIGO RECOMENDADO: A OPERAÇÃO MANI PULITE E A ATUAL INVESTIGAÇÃO NO BRASIL
 

 

MÃOS LIMPAS

Jacy de Souza Mendonça


Acabo de ler as 890 páginas do livro Mani Pulite – La vera storia, autoria de Gianni Barbacetto, Peter Gomez e Marco Travaglio, do ano de 2012, na tradução portuguesa que leva o título de Operação MÃOS LIMPAS, enriquecida pelo prefácio e o posfácio do juiz Sérgio Fernando Moro. Trata a obra do que ocorreu entre 1962 e 1972 na Itália, a partir da iniciativa da Promotoria de Milão, certamente a maior cruzada judiciária da história mundial contra a corrupção sistêmica, envolvendo administradores públicos, políticos, empresários, juízes e membros do Ministério Público, do que resultaram, nos dois primeiros anos, 4.500 processos e perto de mil condenações criminais.

Grande é a semelhança do feito italiano com a tristeza que nos envolve nos últimos anos, sobre a mesma matéria, distinguindo-se apenas pelas dimensões. Foi muitíssimo maior o volume de dinheiro açambarcado por lá, muitas vezes maior a quantidade de políticos, empresários e Procuradores envolvidos. Os artifícios empregados na prática dos delitos, entretanto, foram praticamente idênticos aos brasileiros, todos eles rotuláveis como gigantescas propinas destinadas a políticos e Partidos Políticos. Instituições bancárias internacionais envolveram-se no esquema, recebendo o dinheiro em depósito e acobertando os crimes, mas, afinal, contribuíram para sua comprovação. Como os agentes criminosos incluíam juízes de todas as instâncias, promotores e parlamentares, as manobras absolutórias foram mais eficientes e mais nojentas do que aqui. Prisões preventivas estimularam também lá sucessivas delações premiadas, que buscavam como prêmio a mitigação das penas.

Alguns aspetos chamam a atenção em especial.

Um dos empresários mais envolvidos, que recebeu maior volume dinheiro e comandou o maior número de falcatruas – Silvio Berlusconi – foi eleito e duas vezes re-eleito Primeiro Ministro da Itália durante o período dos atos criminosos e, apesar de responder a inúmeros processos, sofreu penas insignificantes, não tendo cumprido nenhuma delas. Beneficiou-se de duas anistias, cinco prescrições, duas absolvições por ter descriminalizado seus próprios crimes, três absolvições suspeitas, vários arquivamentos discutíveis. Continua grande líder político e grande empresário da mídia italiana, dirigindo sua gigantesca rede de televisão, cercado por esfuziantes mulheres, entre as quais meninas e jovens que deram ensejo à inútil abertura de processos por crimes sexuais contra ele.

Alguns acusados, em desespero, suicidaram-se.

As técnicas empregadas para a absolvição dos acusados contaram com ativa participação de juízes, promotores e parlamentares comprometidos, consistindo em alterações legislativas para antecipar prescrição, reduzir a previsão de penas, conceder indultos e descriminalizar infrações. Medidas, pois, semelhantes às que têm sido tentadas entre nós.

Duras medidas foram adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo contra juízes e promotores que perseguiam os ilícitos. Inventaram controles das decisões dos juízes por membros do Executivo e do Legislativo. Alguns magistrados perderam boa parte do poder de que eram titulares na condução dos processos, ficaram despidos do esquema de segurança que os protegia e suportaram indesejadas remoções para outras Comarcas. Aquele que ousou citar Berlusconi para depor foi demitido pelo próprio acusado. Assim interromperam a luta judiciária contra a corrupção.

Em um balanço final, pode-se afirmar, então, que o mal não foi reparado na península e é lícito suspeitar que o processo da corrupção continue por lá, talvez em menores proporções e certamente com mais acuradas técnicas de ocultação.

Ainda bem que o magistrado brasileiro que comanda a catarse jurídico-social entre nós conhece muito bem o que ocorreu na Itália e assim pode precaver-se contra alguns caminhos preparados para enredá-lo, destinados a proteger os delinquentes.